Governo de Minas demite 336 e afasta 256 agentes

O governo de Minas Gerais demitiu 336 agentes penitenciários contratados que aderiram à greve da categoria no fim de semana no Estado. Outros 256 agentes concursados foram afastados e sofrerão processo disciplinar "por suas ações ou omissões", sob a justificativa de que "expuseram a risco a integridade de pessoas e a segurança das unidades prisionais", diz nota do governo.



A 2ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais acatou na noite desta segunda-feira (19) pedido do governo e declarou ilegal a greve, determinando a suspensão imediata do movimento sob pena de aplicação de multa de R$ 50 mil por dia.



O governo alegou que havia "riscos de danos irreparáveis a pessoas e a bens e de preservação da segurança e da ordem pública nos presídios".



O presidente do Sindasp-MG, o sindicato dos agentes penitenciários, José Maria Marques, disse que a entidade vai recorrer. Quanto ao afastamento dos agentes, disse que ainda esperava negociação com o governo. O Sindipúblicos do Estado ameaçou ir à Justiça em defesa dos agentes demitidos.



Nesta segunda, das 93 unidades prisionais do Estado sob responsabilidade da Subsecrataria de Administração Prisional, apenas duas tinham mobilizações dos grevistas, segundo o governo mineiro. Os sindicalistas afirmavam ser 18.



Minas tem cerca de 14 mil agentes penitenciários, sendo 3.000 concursados. O sindicato avalia que aproximadamente 7.000 aderiram à greve.



Os agentes penitenciários reivindicam equiparação salarial com as polícias Militar e Civil, além de benefícios e melhoria das condições de trabalho. O governo disse que desde 2004 os agentes tiveram 77,5% de reajuste salarial e que o custo da folha dos servidores está no limite da lei.



O piso salarial dos agentes é de R$ 1.547, contra R$ 1.775 das polícias, segundo o governo.



Fonte: Folha Online