BID exige maior transparência no DER/MG

Matéria do "Novojornal" contendo carta do presidente do SICEPOT-MG obriga governador de Minas a se explicar junto ao BID


Após publicação de matéria pelo Novojornal, denunciando irregularidades nas licitações do Programa Proacesso, acompanhada de ofício do presidente do SICEPOT/MG, entidade que representa as empreiteiras, o BID determinou a vinda de seus técnicos para uma auditoria in loco.

O relatório da missão da instituição, que esteve em Belo Horizonte há duas semanas para avaliar o processo licitatório adotado pelo governo de Minas no Proacesso, concluiu que as denúncias do Novojornal procediam sugerindo que a liberação de recursos fosse suspensa até regularização dos contratos analisados.

Sugeriu ainda que novos recursos não fossem liberados, pois na verdade estes novos recursos seriam utilizados para o pagamento de contratos já “executados” e não de novas obras, como noticiado pelo governo.

Novojornal teve acesso ao pedido de “visita técnica in loco”, constatando que o mesmo fundamentou-se no conteúdo da matéria deste site jornalístico. Igualmente, a matéria fez parte do relatório apresentado pela comissão.

Diante da inevitável aceitação do sugerido no relatório e da decisão de não liberação de novos recursos pelo BID, o governador Aécio Neves resolveu interferir politicamente e se reuniu, na última sexta-feira (12), na sede do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), em Washington (EUA), com o vice-presidente da instituição, Roberto Vellutini, para acertar “detalhes finais” para liberação do empréstimo de US$ 260 milhões que deveriam ser concedidos ao governo de Minas.

O presidente recusou-se a atender o governador mineiro, para tratar deste assunto, optando por adotar o sugerido pela comissão que visitou Minas Gerais. Porém, diante da insistência de Aécio, o vice-presidente, segundo fontes do BID, o atendeu por cortesia.

Segundo nota do governo mineiro, os recursos em negociação com o BID serão aplicados na conclusão do Proacesso, que já está com 90% das obras em andamento ou concluídas.

A mesma nota informa que das 225 cidades que não tinham ligação asfáltica até 2003, 108 já estão com as obras concluídas, 70 estão em obras que serão entregues até meados do ano que vem e 23 obras estão em processo licitatório.

O Proacesso recebeu, até 2008, investimentos de R$ 1,37 bilhão incluindo recursos do Tesouro do Estado e de operações de crédito externas com o banco japonês JBIC, no valor de US$ 166 milhões, e com o BID, de US$ 100 milhões.

Em 2009, serão investidos mais R$ 1,1 bilhão. O investimento total no programa será de R$ 3,4 bilhões.

As mesmas fontes do Banco Interamericano de Desenvolvimento garantem que, dificilmente, diante das irregularidades encontradas nos contratos, novos recursos serão liberados sem que estes erros sejam sanados.