"Hospital do Ipsemg vai ser privatizado"

A denúncia é de Moisés Melo, presidente da Ascom. Ele responsabiliza Itamar e Aécio por destruírem a instituição

A situação que vive o Ipsemg é grave, segundo o presidente da Ascom, Moisés Melo, em entrevista ao repórter Geraldo Elísio. A denúncia envolve políticos, profissionais da área de saúde e o Ministério Público.

O democrático direito de resposta é oferecido a todas as pessoas e entidades aqui citadas, bem como disponibilizamos o áudio da entrevista e outros documentos de que dispomos, bastando solicitar ao autor da matéria.

Confira a íntegra:

Novojornal – O Ipsemg está quebrado, Moisés?

Melo – Quebraram o Ipsemg.

NJ – Quem quebrou o Ipsemg?

Melo – Um grupo de funcionários comprometido com os grupos econômicos de saúde privada.

NJ – Podem ser citados nomes?

Melo – Principalmente médicos, voltados exclusivamente para ganhar dinheiro.

NJ – Existem também políticos responsáveis?

Melo – Lógico. Eu começo por Itamar Franco. Os governos anteriores, e deságua neste governo. Itamar Franco foi quem “jogou a pá de cal”, porque ele fez uma reforma em 2001 e esta reforma não teve o objetivo de resolver a questão. Eu que era secretário geral do Ipsemg era a favor da reforma, mas não da forma como foi feita. Só para atender aos interesses de Itamar que queria ser presidente da República e tinha extrapolado a Lei de Responsabilidade Fiscal na área de pessoal e precisava enquadrar a folha de pagamento a esta lei. O que foi feito? A reforma foi com o objetivo único de criar um Fundo Previdenciário, que para ele jogou todos os aposentados e descomprimiu a folha. Mas não houve uma discussão séria para discutir parâmetros de atendimento à saúde e administração deste fundo. Criaram um conselho que para mim é só pró-forma. Não há acompanhamento deste fundo e o pior de tudo, eles simplesmente acabaram com a dívida que o Estado tinha para com o Ipsemg. Esta dívida, eu tenho inclusive relatório da Auditoria Geral do Estado, está hoje em torno de R$ 5 bilhões. Eles pegaram 60% desta dívida objetivando o Tesouro pagar as pensões e aposentadorias. Mas 40% são da saúde e este valor não foi repassado.

NJ – O governador Aécio Neves contribuiu para a melhoria ou a piora do Ipsemg?

Melo – Ele contribui para a piora, com um discurso que me deixa pasmado, porque na realidade foge do conceito humanista que é dar garantia aos servidores e seus familiares. Quando se procura discutir isto com o governo ele vira as costas e nos encara como inimigos. Fizemos um abaixo assinado com 40 mil assinaturas, pedindo a reavaliação da lei e encaminhamos ao Legislativo, mas o poder do Executivo, em pelo menos 90% hoje, está nas mãos do governador. Eles se assentaram em cima.

NJ - O Funpemg está capitalizado para começar a pagar pensões e aposentadorias a partir de 2010?

Melo – Todas as posturas do governo me levam a responder com toda segurança: não está capitalizado. E isto é preocupante porque a partir de 2010, pela lei, quem vai assumir o controle do Fundo de Aposentadoria é o Ipsemg.

NJ – E a questão de saúde do servidor público de Minas Gerais, como ficará diante do comportamento do governador Aécio Neves?

Melo – Lamentavelmente o servidor perdeu o seu foco. Está sem rumo. Não vê o que vai acontecer em curto prazo.

NJ – O que irá acontecer?

Melo – O Ipsemg vai ser privatizado. Ele está privatizado. Hoje quem presta serviços são as cooperativas médicas a exemplo da UNIMED e outras na área ambulatorial. No que diz respeito ao hospital, estão fazendo uma grande reforma justamente para privatizá-lo. É a política de privatização do PSDB.

NJ – E o que podemos esperar da ação ajuizada pela Ascom questionando valores da dívida estadual para com o Ipsemg?

Melo – Nós ganhamos a ação!

NJ – Ganharam e levaram?

Melo – Não. Na minha associação eu não tenho poder de cobrança. Os sindicatos estão todos manipulados pelo governo estadual, com raras exceções. Os sindicatos têm poder constitucional de entrar com ação de cobrança. Nós temos documentos de que a Justiça determinou ao Estado apresentar auditoria da dívida e eles foram apresentados.

NJ – O Ministério Público atua?

Melo – O doutor Epaminondas Fulgêncio é um homem muito educado. Mas não basta ser muito educado. Ele tem as mãos amarradas. Quem decide é o procurador-geral. Ele não vai decidir nunca.

NJ – O senhor sofreu perseguição política?

Melo – Inclusive o governador Itamar Franco me encaminhou para a Corregedoria. Ao final o promotor determinou o arquivamento, concluindo que eu nada fiz contra o Estado. Mas a procuradora, doutora Celeste (Maria Celeste Moraes Guimarães), que assinou confessando a dívida mandou me exonerar assim mesmo. Hoje o assunto está sub judice e não ignoro que a decisão é também política.

NJ – Há pouco tempo o senhor se encontrou com o ministro da Previdência Social e conversaram sobre os sistemas previdenciários das prefeituras brasileiras. Como anda a saúde destes sistemas?

Melo – É uma das grandes aberrações. Falou-se pouco de Previdência Complementar e o que acontece hoje é muito pior nos municípios. São recolhidos valores que não são repassados aos fundos que estão descapitalizados. Sem medo de errar: só 3% das prefeituras estão com os seus fundos legalizados. Isto acabará, por proposição de algum deputado, sendo debitado à Previdência Geral e o povo é que irá pagar. O ministro argumentou que os Tribunais de Contas fiscalizam, mas como confiar num TC que não fiscaliza o fundo do Estado. Ele vai fiscalizar municípios? Inclusive na época o MP denunciava conselheiro que emitiu certidão negativa para que as prefeituras pudessem receber benefícios do governo federal. Não estão qualificados.

NJ – Existe capacidade de recuperação para o Ipsemg?

Melo – Existe. Se houver uma política séria, voltada para a recuperação, eu não tenho dúvidas de que em seis meses o Ipsemg seria superavitário.

gelisio@novojornal.com